Que a CONTRATADA é empresa que atua no ramo de informática como “Web Hosting” (armazenamento eletrônico de páginas (“sites”) na rede (Internet) para consulta por terceiros);
Que o CONTRATANTE deseja hospedar “site” na rede (Internet);
Que para hospedar “site” o interessado pode fazê-lo ou utilizando-se, para identificação, de nome de domínio próprio registrado em seu nome no órgão competente (Registro.br ou outro autorizado a tanto).
Que caso o CONTRATANTE pretenda registrar nome de domínio próprio a CONTRATADA lhe fornecerá, sem qualquer custo adicional a necessária configuração de DNS, sendo o CONTRATANTE o responsável pelo pagamento das taxas junto ao órgão de registro.
Que a CONTRATADA possui a competência e qualidade técnica para hospedar o “site” do CONTRATANTE, bem como propiciar barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado que, inclusive, pode ser utilizado como servidor de e-mail e para armazenamento de dados em geral;
Que, DESDE QUE OBSERVADAS AS LIMITAÇÕES DE USO IMPOSTAS PELO COMPARTILHAMENTO, a CONTRATADA tem condição técnica de oferecer uptime de 99,5% do tempo, em cada mês, ressalvadas as hipóteses previstas no presente contrato;
Que o CONTRATANTE deseja aproveitar-se do barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado, mesmo sendo alertado:

a) de que existem limitações advindas do compartilhamento e restrições de utilização que devem ser observadas para preservar o funcionamento do servidor, todas elas especificadas no corpo do presente contrato;

b) de que a inobservância das restrições de uso acarretam a retirada do “site” hospedado do ar, impedindo o cumprimento acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho contratado, e;

c) de que a infração a determinadas obrigações especificadas no presente contrato pode acarretar a imediata suspensão ou cancelamento da prestação dos serviços ora contratados independentemente de aviso ou notificação como forma de proteção do servidor compartilhado e dos demais usuários do mesmo.

1.a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos. A Sinalweb será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

1.g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor Sinalweb. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.h) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede Sinalweb, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Sinalweb, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores Sinalweb. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.i) Enviar newsletter, mailing list acima de 100 e-mails por hora, partindo de um servidor Sinalweb. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.j) Hospedar sites de conteúdo adulto. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.k) Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos.

1.l) O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

1.m) Utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.n) Tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da Sinalweb. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.o) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.p) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.q) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Sinalweb. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

1.r) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;

1.s) Fornecer a Sinalweb dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

1.t) Utilização de scripts que possam comprometer a performance do servidor, utilização de scripts que utilizem mais de 5% da CPU do servidor e/ou 5% da Memória do servidor por mais de 60 segundos. Isso resultará na imediata suspensão da conta, o responsável pela conta será notificado por e-mail. Em caso de reincidência, isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.u) Utilizar a hospedagem como espaço para armazenamento ou back-up de arquivos que não sejam elementos do “site” hospedado.

1.v) Utilizar a hospedagem como “espelho” de outro “site” ou como servidor de “uploads”, tais como, exemplificativamente, “rapidshare” e “megaupload”.

2.a) Pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;

2.b) Manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, principalmente os e-mails junto a CENTRAL DO CLIENTE (https://central.sinalweb.com.br), sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços de e-mails constantes do referido cadastro (formulário de solicitação de hospedagem);

2.c) Responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada;

2.d) Não realizar publicidade (mala direta) via e-mail, SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTE DE QUALQUER AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

2.e)Controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a não exceder:

2.e.1) o limite de espaço para armazenamento de mensagens (e-mails),

2.e.2) nem a quantidade máxima de espaço de armazenamento de e-mails, SOB PENA DE, CASO QUALQUER DESSES LIMITES SEJA ISOLADAMENTE SUPERADO, OS "E-MAILS" EXCEDENTES EM QUANTIDADE, ESPAÇO OU TEMPO SE PERDEREM SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO, como forma de proteção do servidor compartilhado, ficando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade pela perda de e-mails decorrente exclusivamente do descumprimento pelo CONTRATANTE de sua obrigação contratual expressamente assumida.

2.f) Responder, com exclusividade, pelos atos praticados por seus prepostos, desenvolvedores de “sites”, administradores e/ou por toda e qualquer pessoa que venha a ter acesso à senha de administração dos “sites”, declarando-se ciente de que a responsabilidade pelos atos praticados será, sempre, única e exclusiva dele CONTRATANTE, que responderá regressivamente em caso de condenação da CONTRATADA.

2.g) Configurar os programas de e-mail e os sites utilizando, sempre, o DNS (Domain Name System)- nome de domínio - fornecido por ocasião da instalação inicial, abstendo-se de utilizar o IP (Internet Protocol) nessas configurações.

2.h) Adotar as práticas de proteção que se façam necessárias, mediante programação eficaz, para evitar que os “sites” hospedados possam ser utilizados para fins ilícitos, por terceiros, mediante a utilização de “FORMMAIL”, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

2.i) Em caso de cessação da prestação dos serviços ora contratados, promover por sua conta e risco a migração e/ou transferência dos programas e/ou dados dos sites hospedados, de seu banco de dados, emails, sob pena de, em não o fazendo em prazo hábil os mesmos serem deletados (apagados).

2.j) Assegurar que o plano escolhido atenderá a sua demanda, uma vez que apenas o CONTRATANTE tem pelo conhecimento da destinação que será dada ao “site” hospedado. Qualquer sugestão feita pela CONTRATADA deve ser entendida como simples sugestão, sem caráter vinculativo, não isentando o CONTRATANTE da obrigação ora prevista.

2.k) Não divulgar e nem vincular, sob qualquer forma, o nome da CONTRATADA aos produtos e/ou serviços oferecidos pelos “sites” hospedados.

2.l) É de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais de seus arquivos, imagens, bancos de dados, scripts e etc , para isto a Sinalweb disponibiliza uma ferramenta de backup em todo painel de controle. A Sinalweb fará backups completos diariamente todas as noites. Nenhuma garantia é concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CONTRATANTE, a CONTRATADA irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 50,00.

2.m) Fica esclarecido que em relação às eventuais caixas postais (e-mails) disponibilizadas em conjunto com o plano de hospedagem escolhido, o “backup” abrange apenas as configurações (conta de e-mail, senhas, espaço) e não as mensagens armazenadas ou catálogo de contatos que venham a existir no webmail.

2.n) Desenvolver, se assim julgar conveniente, sistema próprio de armazenamento e conservação dos dados gerados por meio do relatório de visitação uma vez que NÃO É EFETUADO BACKUP DOS SERVIDORES QUE GERAM E EXIBEM TAIS RELATÓRIOS.

3.a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede Sinalweb, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.b) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviços o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;

3.c) O suporte técnico será prestado em horário comercial (segunda-feira à sexta-feira 9:00 às 13:30, 14:30 às 18:30 hs), exclusivamente via telefone, chat e helpdesk. Qualquer solicitação fora do horário comercial deve ser encaminhada via helpdesk.

3.d) Informar o CONTRATANTE com mínimo de 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

3.e) Instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;

3.f) Manter o site hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções causados por:

3.f.1) Falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da Sinalweb;

3.f.2) Falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;

3.f.3) Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 3.d;

3.f.4) Violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

3.f.5) Ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

3.g) Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade de fornecedores ou qualquer outra empresa de telefonia e/ou telecomunicações, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), alterações ou uso de gravações, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto à precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.

3.h) A Sinalweb fará backups completos diariamente todas as noites. Nenhuma garantia é concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backups.
Backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores. É de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais de seus arquivos, imagens, bancos de dados, scripts e etc. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CONTRATANTE, a CONTRATADA irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.

O fim pretendido pelas empresas do grupo Sinalweb é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:

a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes Sinalweb, mas também ao público em geral O QUE É o SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por “dicas disponíveis no site Sinalweb;

b) TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes Sinalweb não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto; lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc. ) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;

c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a Sinalweb a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços Sinalweb.